Flashcard FC231452
O que é segurado facultativo no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
O que é segurado facultativo no RGPS?
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Resposta
Segurado facultativo no RGPS é quem, não estando obrigado a contribuir, pode optar voluntariamente pela filiação e recolhimento para obter proteção previdenciária.• Idade: exige-se ser maior de 16 anos.
• Atividade remunerada: não exercer atividade remunerada que o caracterize como segurado obrigatório.
A estagiária Alexandra se enquadra como segurado facultativo por ser estagiária nos termos da Lei nº 11.788/2008, porque sua situação não gera, em regra, a obrigatoriedade de contribuição como empregado ou contribuinte individual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228915
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