Flashcard FC231454
Quem são os dependentes habilitados à pensão por morte no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Quem são os dependentes habilitados à pensão por morte no RGPS?
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Resposta
Têm direito à pensão por morte o cônjuge e o filho não emancipado com menos de 21 anos de idade.
• Cônjuge: o viúvo é dependente habilitado à pensão por morte do segurado falecido.
• Filho não emancipado: o filho de 20 anos, por ser menor de 21 anos e não emancipado, tem direito, e filhos inválidos ou portadores de deficiência também são dependentes independentemente da idade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228917
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