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Flashcard FC231456

Quem integra o rol de dependentes do segurado no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda:

Quem integra o rol de dependentes do segurado no RGPS?
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Resposta

Integram o rol de dependentes do segurado no RGPS o cônjuge ou companheiro, os filhos não emancipados que sejam menores de 21 anos ou inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou deficiência grave, os pais e os irmãos não emancipados sujeitos às mesmas condições dos filhos.

• Cônjuge ou companheiro: são considerados dependentes do segurado na condição de cônjuge ou companheiro.
• Filho não emancipado: inclui filhos de qualquer condição que sejam menores de 21 anos, inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
• Pais: são dependentes do segurado na qualidade de pais.
• Irmão não emancipado: irmão não emancipado sujeito às mesmas condições dos filhos quanto à idade e incapacidade.





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