Flashcard FC231457
Como se caracteriza a dependência econômica do cônjuge, companheiro(a) e do filho não emancipado?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CESGRANRIO · 2024
Como se caracteriza a dependência econômica do cônjuge, companheiro(a) e do filho não emancipado?
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Resposta
A dependência econômica do cônjuge, do companheiro ou da companheira e do filho não emancipado é presumida, não sendo necessária a comprovação de dependência para inclusão como beneficiário no Regime Geral de Previdência Social.Prática: Facilita-se a concessão de benefícios como pensão por morte, bastando demonstrar o vínculo (casamento, união estável ou filiação) sem prova de sustento econômico, enquanto outros dependentes seguem regras distintas quanto à comprovação.
Veja como foi cobrado:
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