Flashcard FC231466
Qual é o marco temporal para considerar o dia do acidente de trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Qual é o marco temporal para considerar o dia do acidente de trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O marco temporal é a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual do trabalhador.Isso significa que, quando uma doença profissional ou do trabalho impede o empregado de desempenhar sua função, o marco temporal para fins previdenciários é o primeiro dia em que essa incapacidade se manifesta.
Essa definição serve para determinar o início de benefícios acidentários, a contagem de prazos e a vinculação do evento ao contrato de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228929
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em