Flashcard FC231488
Quem é dispensado da convocação para reavaliação da aposentadoria por incapacidade permanente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Quem é dispensado da convocação para reavaliação da aposentadoria por incapacidade permanente?
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Resposta
São dispensadas as pessoas aposentadas por incapacidade permanente em razão do HIV/AIDS.
• Natureza crônica: A condição crônica da infecção justifica a dispensa da perícia periódica.
• Vulnerabilidade clínica: A fragilidade de saúde associada ao vírus dificulta a reinserção laboral e torna a reavaliação inadequada.
• Estigma social: O preconceito e a discriminação ligados ao HIV/AIDS tornariam as convocações potencialmente discriminatórias e desproporcionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228951
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