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Flashcard FC231495

Qual a sequência de manutenção e redução do benefício quando houver recuperação após cinco anos da aposentadoria por incapacidade permanente?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda:

Qual a sequência de manutenção e redução do benefício quando houver recuperação após cinco anos da aposentadoria por incapacidade permanente?
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Resposta

O benefício é mantido em seu valor integral por 6 meses a partir da data em que for verificada a recuperação da capacidade, seguido de redução de 50% por 6 meses e de redução de 75% por 6 meses, ao término dos quais cessará definitivamente.

• Período integral: mantido durante 6 meses contados da data da verificação da recuperação da capacidade do segurado.
• Redução 50%: aplicada nos 6 meses seguintes, com pagamento equivalente a 50% do valor do benefício.
• Redução 75%: aplicada nos 6 meses subsequentes, com pagamento equivalente a 25% do valor do benefício, ao término do qual o benefício cessará definitivamente.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228958

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