Flashcard FC231498
Em que hipótese doença preexistente gera aposentadoria por incapacidade e quem tem isenção de perícia?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2022
Em que hipótese doença preexistente gera aposentadoria por incapacidade e quem tem isenção de perícia?
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Resposta
Doença preexistente gera aposentadoria por incapacidade quando sua progressão ou agravamento torna o segurado incapaz, e a pessoa com HIV/aids tem isenção de perícia.• Doença preexistente: a aposentadoria por incapacidade só ocorre se a progressão ou agravamento da doença tornar o segurado incapaz para o trabalho.
• Isenção de perícia: a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez está dispensada da reavaliação pericial.
Veja como foi cobrado:
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