Flashcard FC231499
O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando há recuperação total dentro de cinco anos e o segurado empregado tem direito de retornar ao cargo?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando há recuperação total dentro de cinco anos e o segurado empregado tem direito de retornar ao cargo?
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Resposta
O benefício previdenciário cessará de imediato quando houver recuperação total dentro do prazo de cinco anos e o segurado empregado tiver direito de retornar ao cargo.
• Cessação imediata: O benefício será interrompido imediatamente quando a recuperação total ocorrer em menos de cinco anos e o segurado empregado puder reassumir a função que exercia antes da aposentadoria.
• Autorização: O certificado de capacidade emitido pela Previdência serve como documento autorizador do retorno ao cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228962
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