FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC231503

Quais etapas de ensino permitem a redução de cinco anos na idade mínima para aposentadoria dos professores do RPPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Programada (Normal e do Professor), responda:

Quais etapas de ensino permitem a redução de cinco anos na idade mínima para aposentadoria dos professores do RPPS?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A redução de cinco anos na idade mínima aplica-se aos professores que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.



• Educação infantil: aplica-se aos docentes que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério nessa etapa.
• Ensino fundamental: aplica-se aos docentes que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério nessa etapa.
• Ensino médio: aplica-se aos docentes que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério nessa etapa.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228966

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo