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Flashcard FC231504

Qual regra de cálculo dos proventos aplicável ao professor que ingressou no serviço público até 31/12/2003 e preencheu os requisitos para aposentadoria?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Programada (Normal e do Professor), responda:

Qual regra de cálculo dos proventos aplicável ao professor que ingressou no serviço público até 31/12/2003 e preencheu os requisitos para aposentadoria?
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Resposta

A aposentadoria deve ser deferida com proventos calculados segundo a regra da integralidade.



• Integralidade: A aposentadoria deve ser concedida com valor igual ao último vencimento percebido em atividade.
• Paridade: Os proventos costumam acompanhar os reajustes aplicados aos servidores ativos.





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