Flashcard FC231505
Além do tempo de contribuição, qual requisito é exigido para a aposentadoria programada no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Além do tempo de contribuição, qual requisito é exigido para a aposentadoria programada no RGPS?
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Resposta
Exige-se cumprimento da idade mínima prevista em lei, ou seja, a idade do segurado no momento do requerimento.• Idade mínima: A concessão dependerá da idade do segurado ao requerer o benefício e das regras de transição aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228968
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