Flashcard FC231513
O que é exigido para afastar o reconhecimento do tempo especial após a adoção de medidas de controle?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
O que é exigido para afastar o reconhecimento do tempo especial após a adoção de medidas de controle?
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Resposta
Exige-se comprovação concreta da efetiva eliminação e/ou neutralização da exposição ao agente nocivo para afastar o reconhecimento do tempo especial.• LTCAT: deve demonstrar a eficácia real das medidas de controle adotadas pelo empregador.
• PPP: deve evidenciar a neutralização ou eliminação da exposição habitual e permanente.
• EPI: a mera declaração de uso pelo empregador não descaracteriza automaticamente o tempo especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228976
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