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Flashcard FC231517

O que acontece com a aposentadoria especial se o segurado retornar à atividade com exposição a agentes nocivos?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda:

O que acontece com a aposentadoria especial se o segurado retornar à atividade com exposição a agentes nocivos?
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Resposta

Se o segurado retornar ou permanecer em atividade com exposição a agentes nocivos, o INSS poderá cessar o pagamento da aposentadoria especial, salvo se o segurado comprovar, no prazo de 60 dias, que a exposição cessou.

• Notificação: o segurado será comunicado pelo INSS antes da cessação do pagamento do benefício.
• Comprovação em 60 dias: não havendo prova de encerramento da atividade nociva no prazo, o benefício será suspenso.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228980

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