Flashcard FC231518
Como se comprova a exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Como se comprova a exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
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Resposta
A comprovação é feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho.• Formulário: deve ser emitido pela empresa ou seu preposto seguindo o modelo do INSS, servindo como meio de comprovação da exposição aos agentes nocivos.
• Laudo técnico: deve ser expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho e descrever as circunstâncias de exposição, incluindo fontes, vias de contato, intensidade, frequência e duração na jornada de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228981
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