Flashcard FC231519
Como se comprova a efetiva exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Como se comprova a efetiva exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
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Resposta
A efetiva exposição é comprovada mediante formulário do INSS emitido pela empresa ou seu preposto, fundamentado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.• Formulário do INSS: emitido pela empresa ou seu preposto para registrar a exposição nociva.
• Laudo técnico: elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho que ateste os agentes e a natureza da exposição nociva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228982
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