Flashcard FC231521
Qual é o fato gerador da aposentadoria especial e quais requisitos de exposição, tempo e idade são exigidos?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Qual é o fato gerador da aposentadoria especial e quais requisitos de exposição, tempo e idade são exigidos?
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Resposta
A aposentadoria especial tem como fato gerador a exposição permanente a agentes nocivos, não exigindo doença ou incapacidade para ser devida.
• Exposição: comprovação de exposição efetiva a agentes físicos, químicos ou biológicos de forma permanente, não ocasional nem intermitente.
• Prazos e idades: tempo mínimo de 15, 20 ou 25 anos e idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, conforme o caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228984
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