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Flashcard FC231523

O que se considera atividade preponderante para fins de aplicação das alíquotas de 1%, 2% e 3%?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CESGRANRIO · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda:

O que se considera atividade preponderante para fins de aplicação das alíquotas de 1%, 2% e 3%?
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Resposta

Considera-se preponderante a atividade que ocupa o maior número de segurados empregados e de trabalhadores avulsos em cada estabelecimento..

Isso significa que a alíquota de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre o total da remuneração do mês é definida pela atividade que reúne mais trabalhadores naquele estabelecimento.




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