Flashcard FC231527
Como se comprova a efetiva exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Como se comprova a efetiva exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos é feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.• Formulário: formulário previsto pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto para formalizar a exposição.
• LTCAT: laudo técnico de condições ambientais do trabalho elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho que serve de base ao formulário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228990
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em