Flashcard FC231528
A quem se destina a aposentadoria especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
A quem se destina a aposentadoria especial?
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Resposta
A aposentadoria especial destina-se a trabalhadores que exerceram atividades que oferecem risco à saúde.• Comprovação: exige-se prova de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos ou à associação desses agentes por meio de documentos técnicos (PPP, laudos, CAT).
• Tempo: impõe tempo mínimo de atividade especial de 15, 20 ou 25 anos conforme o grau de risco.
• Segurados: é devida aos segurados do RGPS, como empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual.jpg.
Veja como foi cobrado:
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