Flashcard FC231529
O que o segurado deve comprovar perante o INSS para obter a aposentadoria especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
O que o segurado deve comprovar perante o INSS para obter a aposentadoria especial?
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Resposta
O segurado deve comprovar perante o INSS o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado pela legislação.
• Prova documental: apresentação de documentos como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), LTCAT, registros de CTPS, laudos e contracheques para demonstrar a exposição contínua a agentes nocivos.
• Tempo permanente: demonstração de que o trabalho foi permanente, e não ocasional nem intermitente.
• Condições especiais: comprovação da exposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou outras condições que prejudiquem a saúde ou integridade física.
• Período mínimo: existência da atividade especial durante o período mínimo fixado pela legislação para fins de concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228992
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