Flashcard FC231532
O que ocorre com a aposentadoria especial se o segurado retoma exposição a agentes do Anexo IV?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
O que ocorre com a aposentadoria especial se o segurado retoma exposição a agentes do Anexo IV?
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Resposta
A retomada da exposição implica notificação e possível cessação do pagamento da aposentadoria especial, caso o segurado não comprove o fim da atividade nociva no prazo previsto.• Notificação: o segurado será imediatamente notificado da cessação do pagamento da aposentadoria especial.
• Prazo: abre-se prazo de 60 dias para comprovar o fim da atividade nociva, não comprovado o benefício será cessado.
• Agente: não é exigido que seja o mesmo agente que fundamentou a aposentadoria, basta exposição a qualquer agente do Anexo IV para ensejar a cessação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228995
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