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Flashcard FC231535

Quais os tempos de contribuição exigidos para aposentadoria do segurado com deficiência, por grau e por sexo?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda:

Quais os tempos de contribuição exigidos para aposentadoria do segurado com deficiência, por grau e por sexo?
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Resposta

Os tempos de contribuição dependem do grau da deficiência e do sexo do segurado.



• Deficiência grave: 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres.
• Deficiência moderada: 29 anos de contribuição para homens e 24 anos para mulheres.
• Deficiência leve: 33 anos de contribuição para homens e 28 anos para mulheres.
• Perícia do INSS: a caracterização do grau é feita por perícia médica e social do INSS, que determina a aplicação dos prazos previstos.





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