Flashcard FC231537
O que deve ocorrer quando o segurado em auxílio-doença é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
O que deve ocorrer quando o segurado em auxílio-doença é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual?
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Resposta
O segurado em gozo de auxílio-doença, declarado insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deve submeter-se a processo de reabilitação profissional visando o exercício de outra atividade.
• Reabilitação profissional: procedimento técnico organizado pelo órgão competente para capacitar o segurado ao exercício de nova ocupação compatível com suas limitações.
• Ações de reinserção: capacitação, adaptação de função e readaptação visando a reinserção laboral do segurado.
• Finalidade legal: requisito previsto em lei para eventual encaminhamento a benefícios posteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229000
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