Flashcard FC231545
Quando a doença preexistente impede o auxílio‑doença e qual é o marco inicial do benefício para empregado e para os demais segurados?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2022
Quando a doença preexistente impede o auxílio‑doença e qual é o marco inicial do benefício para empregado e para os demais segurados?
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Resposta
A doença preexistente afasta o direito ao auxílio‑doença, salvo se a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento da enfermidade, e o benefício começa para o empregado a partir do 16º dia de afastamento, enquanto para os demais segurados inicia na data do início da incapacidade e perdura enquanto ela subsistir.
• Doença preexistente: o benefício não é devido quando o segurado já era portador da enfermidade na filiação, salvo se a incapacidade resultar de progressão ou agravamento da doença.
• Marco inicial: para o empregado o benefício começa no 16º dia de afastamento, e para os demais segurados inicia na data do início da incapacidade e perdura enquanto ela subsistir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229008
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em