Flashcard FC231547
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: [Quando a doença preexistente não afasta o auxílio por incapacidade temporária?]
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
[Quando a doença preexistente não afasta o auxílio por incapacidade temporária?]
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Resposta
A doença preexistente não afasta o auxílio por incapacidade temporária quando houve agravamento ou progressão da doença após o ingresso no RGPS, acarretando incapacidade para o trabalho.
• Carência: cumprimento quando aplicável pelo regime previdenciário.
• Perícia médica: comprovação por avaliação médico-pericial de incapacidade superior a quinze dias.
• Nexo causal: demonstração do nexo entre as condições de trabalho e o agravamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229010
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em