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Flashcard FC231548

O que caracteriza doença profissional para fins de auxílio-doença previdenciário?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda:

O que caracteriza doença profissional para fins de auxílio-doença previdenciário?
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Resposta

É a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.



• Causa laboral: deve decorrer do exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
• Relação oficial: precisa constar da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.





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