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Flashcard FC231555

Quem tem direito ao salário‑família e quem pode ser equiparado ao filho?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda:

Quem tem direito ao salário‑família e quem pode ser equiparado ao filho?
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Resposta

O salário‑família é devido mensalmente ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, sendo pago na proporção do número de dependentes.



• Beneficiários: O salário‑família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, pago mensalmente e na proporção do número de filhos ou equiparados.
• Equiparados: O enteado e o menor tutelado podem ser equiparados ao filho mediante declaração do segurado e comprovação da dependência econômica.





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