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Flashcard FC231559

Quando a segurada tem direito ao salário-maternidade e por quanto tempo?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda:

Quando a segurada tem direito ao salário-maternidade e por quanto tempo?
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Resposta

O salário-maternidade é devido à segurada nos casos de parto e de adoção (ou guarda judicial para fins de adoção), pelo período de 120 dias.



• Parto: benefício devido por 120 dias, contado a partir do nascimento.
• Adoção: benefício devido por 120 dias, contado a partir da decisão ou da posse decorrente da guarda judicial.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229022

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