Flashcard FC231560
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: A contribuição previdenciária da segurada incide sobre o salário-maternidade.
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
A contribuição previdenciária da segurada incide sobre o salário-maternidade.
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Resposta
Sim, a contribuição previdenciária da segurada incide sobre o salário-maternidade.A imunidade constitucional alcança apenas aposentadorias e pensão por morte, não o salário-maternidade, e o STF reconheceu que a exoneração da cota patronal tem tratamento específico, mas a cota da segurada permanece devida.
Veja como foi cobrado:
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