Flashcard FC231562
A quem e por quanto tempo é devido o salário-maternidade em caso de adoção?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
A quem e por quanto tempo é devido o salário-maternidade em caso de adoção?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O salário-maternidade é devido ao segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, pelo período de 120 dias.• Início: O benefício costuma ter início a partir da data da adoção ou da concessão da guarda judicial, observadas as regras formais de requerimento.
• Requisitos: Para sua fruição é necessário manter a qualidade de segurado e cumprir os demais requisitos previstos na legislação previdenciária aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229025
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em