Flashcard FC231563
Qual a duração e o período básico do salário‑maternidade, e como é pago para a segurada empregada?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Qual a duração e o período básico do salário‑maternidade, e como é pago para a segurada empregada?
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Resposta
O salário‑maternidade dura 120 dias, inicia‑se até 28 dias antes do parto e, em regra, termina aos 91 dias após o parto, podendo ser prorrogado por indicação médica, e, para a segurada empregada, corresponde à sua remuneração integral paga pelo empregador com posterior compensação nas contribuições previdenciárias.
• Duração: 120 dias, com possibilidade de prorrogação por indicação médica.
• Período básico: início até 28 dias antes do parto e término, em regra, aos 91 dias após o parto.
• Pagamento à empregada: remuneração integral paga pelo empregador, com posterior compensação nas contribuições previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229026
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