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Flashcard FC231564

Como se mantém a qualidade de segurada após o desemprego e como se calcula o salário‑maternidade da segurada desempregada?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda:

Como se mantém a qualidade de segurada após o desemprego e como se calcula o salário‑maternidade da segurada desempregada?
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Resposta

Mantém a qualidade de segurada pelo período de graça de até 12 meses após o desemprego, e o salário‑maternidade corresponde a um doze avos da soma dos doze últimos salários‑de‑contribuição apurados em período não superior a quinze meses.

• Período de graça: mantém a qualidade de segurada por até 12 meses após o desemprego, preservando os direitos previdenciários.
• Cálculo do benefício: salário‑maternidade igual a um doze avos da soma dos doze últimos salários‑de‑contribuição apurados em período não superior a quinze meses, com garantia do salário‑mínimo quando aplicável.





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