Flashcard FC231566
Existe período de carência para o salário-maternidade das seguradas na condição de empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2023
Existe período de carência para o salário-maternidade das seguradas na condição de empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica?
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Resposta
Não há período de carência para concessão do salário-maternidade às seguradas na condição de empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.• Empregada: tem direito ao salário-maternidade independentemente de número mínimo de contribuições.
• Trabalhadora avulsa: tem direito ao salário-maternidade independentemente de número mínimo de contribuições.
• Empregada doméstica: tem direito ao salário-maternidade independentemente de número mínimo de contribuições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229029
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em