Flashcard FC231569
Qual é o requisito para a concessão do auxílio-acidente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual é o requisito para a concessão do auxílio-acidente?
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Resposta
O requisito para a concessão do auxílio-acidente é que o segurado da Previdência Social fique com sequelas de acidente que gerem incapacidade parcial permanente para o exercício de sua ocupação habitual.• Característica: prestação de caráter indenizatório destinada a compensar a redução da capacidade laborativa e permitir a manutenção do vínculo e o retorno ao trabalho quando possível.
• Incidência: aplica-se a acidentes de qualquer natureza.
• Alcance: alcança os segurados previstos na legislação, como empregados, trabalhadores avulsos, domésticos e segurado especial, quando houver incapacidade parcial permanente para a função habitual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229032
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