Flashcard FC231571
Qual é o caráter do auxílio-acidente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual é o caráter do auxílio-acidente?
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Resposta
O auxílio-acidente tem caráter indenizatório.• Natureza: prestação compensatória paga como indenização por sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.
• Finalidade: compensar a perda parcial ou alteração da aptidão laboral, não substituir integralmente o rendimento do trabalhador.
• Requisito: exige sequela definitiva e redução da capacidade para o exercício da atividade habitual para sua concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229034
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