Flashcard FC231572
O auxílio‑acidente pode ser concedido por acidentes de qualquer natureza?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O auxílio‑acidente pode ser concedido por acidentes de qualquer natureza?
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Resposta
Não, o auxílio‑acidente pode ser concedido por acidentes de qualquer natureza quando, após a consolidação, resulte sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual.• Natureza do acidente: não é exigido caráter ocupacional, admitindo‑se acidentes de trabalho e acidentes comuns como causa do benefício.
• Requisito: sequela definitiva após a consolidação que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
• Beneficiários: empregado, doméstico, avulso ou segurado especial podem receber o auxílio‑acidente.
• Valor: corresponde a 50% do salário‑de‑benefício que originou o auxílio‑doença.
• Início do pagamento: devido a partir do dia seguinte à cessação do auxílio‑doença.
• Acumulação: não é acumulável com aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
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