Flashcard FC231574
O auxílio-acidente pode ser acumulado com qualquer aposentadoria?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
O auxílio-acidente pode ser acumulado com qualquer aposentadoria?
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Resposta
Não. A acumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria é vedada.• Natureza indenizatória: destina-se a compensar a redução da capacidade laborativa por sequelas, motivo pelo qual não se acumula com aposentadoria.
• Efeito prático: com o início do recebimento de aposentadoria, o pagamento do auxílio-acidente deixa de ser concomitante.
• Compatibilidade: pode coexistir com salários ou outros benefícios, exceto com qualquer forma de aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
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