Flashcard FC231575
Qual a natureza do auxílio-acidente e qual seu requisito essencial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2023
Qual a natureza do auxílio-acidente e qual seu requisito essencial?
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Resposta
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de qualquer natureza, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
• Natureza: benefício indenizatório destinado a compensar a perda funcional residual que afeta a aptidão laborativa do segurado.
• Requisito essencial: existência de sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia, sem exigir incapacidade total para o trabalho após a concessão do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229038
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