FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC231588

Quando a pensão por morte tem efeitos desde a data do óbito?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda:

Quando a pensão por morte tem efeitos desde a data do óbito?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida nos prazos legais.

• Filhos menores de 16 anos: requerida em até 180 dias após o óbito.
• Demais dependentes: requerida em até 90 dias após o óbito.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229051

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo