Flashcard FC231590
O que determina o cálculo por integralidade no valor inicial de proventos e pensões por morte?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
O que determina o cálculo por integralidade no valor inicial de proventos e pensões por morte?
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Resposta
Determina que o valor inicial dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte corresponda integralmente à remuneração, ao subsídio ou ao provento previsto pela regra vigente no momento em que o segurado ou beneficiário implementa os requisitos para o benefício.Na prática significa que o benefício inicial não é fruto de média ou de aplicação de percentuais sobre salários, mas igual ao último padrão remuneratório aplicável: V0 = R.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229053
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