Flashcard FC231593
Qual o efeito da existência de dependentes da primeira classe sobre os dependentes das classes seguintes e como concorrem entre si os dependentes da primeira classe?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2024
Qual o efeito da existência de dependentes da primeira classe sobre os dependentes das classes seguintes e como concorrem entre si os dependentes da primeira classe?
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Resposta
A presença de dependentes da primeira classe exclui os dependentes das classes seguintes do direito às prestações, e os dependentes da primeira classe concorrem entre si em igualdade de condições para receber o benefício.
• Exclusão: Pais e irmãos ficam impedidos de receber as prestações enquanto houver dependentes da primeira classe elegíveis para o benefício.
• Concurso: Cônjuge/companheiro e filhos não emancipados concorrem em igualdade de condições para o recebimento do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229056
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em