Flashcard FC231596
Qual é a presunção quanto à dependência econômica dos dependentes de primeira classe e seu efeito sobre as classes inferiores?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual é a presunção quanto à dependência econômica dos dependentes de primeira classe e seu efeito sobre as classes inferiores?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Há presunção de dependência econômica em favor dos dependentes de primeira classe, e a existência de dependente de classe superior afasta o direito dos dependentes das classes inferiores.• Presunção: Os dependentes de primeira classe são presumidos economicamente dependentes, não exigindo prova de dependência do segurado.
• Efeito: A existência de dependente de classe superior afasta o direito dos dependentes das classes inferiores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229059
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em