Flashcard FC231603
Quem tem direito automático à pensão por morte e quando o cônjuge separado de fato tem direito?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Quem tem direito automático à pensão por morte e quando o cônjuge separado de fato tem direito?
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Resposta
Têm direito automático à pensão por morte o cônjuge/companheiro e os filhos até 21 anos.• Cônjuge/companheiro: Maria, em separação de fato, terá direito apenas se comprovar dependência econômica em relação ao falecido.
• Filhos: Ana (15 anos) e José (6 anos) são dependentes legais e têm direito automático, enquanto Pedro (23 anos) não integra o rol automático salvo incapacidade ou dependência econômica comprovada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229066
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