Flashcard FC231616
Os dependentes podem optar pelo auxílio-reclusão em substituição à pensão por morte quando o segurado recluso contribuiu durante a reclusão?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2021
Os dependentes podem optar pelo auxílio-reclusão em substituição à pensão por morte quando o segurado recluso contribuiu durante a reclusão?
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Resposta
Sim. Se o segurado recluso contribuiu durante a reclusão, esses períodos e salários de contribuição são computados para a pensão por morte, e os dependentes têm a opção de escolher o auxílio-reclusão em substituição à pensão por morte.• Contribuições na reclusão: os períodos e salários de contribuição realizados no cárcere são computados para fins de pensão por morte.
• Opção dos dependentes: os dependentes podem optar pelo auxílio-reclusão em substituição ao valor calculado como pensão por morte.
• Efeito prático: os dependentes podem escolher a alternativa mais vantajosa para preservar seus direitos patrimoniais quando houve contribuição durante a reclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229079
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