Flashcard FC231617
Quando um ato de agressão no local e horário de trabalho é equiparado a acidente do trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Quando um ato de agressão no local e horário de trabalho é equiparado a acidente do trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.
• Auxílio-doença acidentário: reconhecimento do benefício previdenciário decorrente do afastamento provocado pela agressão praticada por terceiro ou companheiro de trabalho, independentemente de culpa do empregador.
• Estabilidade: garantia de emprego quando for o caso em decorrência do acidente equiparado, independentemente de culpa do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229080
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em