Flashcard FC231625
Qual o prazo para a empresa comunicar ao INSS um acidente de trabalho sem afastamento?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Qual o prazo para a empresa comunicar ao INSS um acidente de trabalho sem afastamento?
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Resposta
A empresa deve informar ao INSS qualquer acidente de trabalho, mesmo sem afastamento, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.A comunicação é feita por meio da CAT e visa ao reconhecimento do evento, à proteção previdenciária do trabalhador e à geração de dados estatísticos para prevenção. Se a empresa não emitir a CAT, a própria vítima, seus dependentes, o sindicato, o médico ou a autoridade pública podem registrá-la ao INSS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229088
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