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Flashcard FC231630

Quando um evento é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quando um evento é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários?
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Resposta

Equipara-se a acidente de trabalho o evento que ocorra no local e no horário de trabalho, desde que tenha causa externa violenta, ainda que não decorra da execução da tarefa.

• Local e horário: deve ocorrer no local e durante a jornada de trabalho para fins de equiparação previdenciária.
• Causa externa violenta: o evento precisa ter origem externa e violenta, mesmo sem relação direta com a atividade exercida pelo trabalhador.
• Exemplos: ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundações, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.





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