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Flashcard FC231632

O acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho, quando o empregado presta espontaneamente serviço em benefício da empresa, pode ser equiparado a acidente do trabalho?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

O acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho, quando o empregado presta espontaneamente serviço em benefício da empresa, pode ser equiparado a acidente do trabalho?
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Resposta

Sim. O acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho pode ser equiparado a acidente do trabalho quando o empregado, de forma espontânea, presta qualquer serviço à empresa para evitar-lhe prejuízo ou proporcionar-lhe proveito.



• Estabilidade: possibilidade de enquadramento para estabilidade no emprego decorrente do reconhecimento do acidente do trabalho.
• Auxílio-acidente: direito ao benefício correspondente quando houver redução da capacidade laborativa em decorrência do acidente do trabalho.





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