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Flashcard FC231634

Que elementos são exigidos para o estabelecimento do nexo técnico‑epidemiológico?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Que elementos são exigidos para o estabelecimento do nexo técnico‑epidemiológico?
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Resposta

O nexo técnico‑epidemiológico exige correspondência entre a atividade da empresa e a entidade mórbida registrada na Classificação Internacional de Doenças.



• Atividade da empresa: verificação da exposição típica da atividade empresarial associada epidemiologicamente ao agravo relevantemente causador da incapacidade.
• Entidade mórbida: doença indicada na Classificação Internacional de Doenças que motiva a incapacidade.





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